Contran atualiza normas de credenciamento de autoescolas e instrutores

Contran atualiza normas de credenciamento de autoescolas e instrutores

O Conselho Nacional de Trânsito publicou no dia 19, a Resolução 358, que trata do credenciamento de instituições destinadas ao processo de capacitação de candidatos, condutores e profissionais. A norma também atualiza as exigências para o exercício da atividade de instrutor, conforme regulamentou a Lei 12.302/2010.

Segundo a Lei 12.302, publicada em 2 de agosto de  2010, o instrutor de trânsito deve ter no mínimo 21 anos de idade, dois anos de habilitação e um ano na categoria “D” – o que tem provocado bastante polêmica-, ter concluído o ensino médio, não ter sofrido penalidade de cassação de CNH, não ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 60 dias e realizar curso de capacitação, de direção defensiva e primeiros socorros.

Em relação aos cursos de capacitação de diretor-geral, de diretor de ensino, examinador e instrutores, a Resolução 358 estabelece nova carga horária, com o objetivo de melhorar a formação desses profissionais. Segundo a Resolução, além do curso de capacitação, a cada cinco anos eles deverão realizar curso de atualização com carga horária de 20 horas aula.

Dentre as novidades para o credenciamento de profissionais e instituições está a exigência de nível superior para os examinadores e a apresentação de índice mínimo de 60% de aprovação dos candidatos, nos últimos doze meses, para a renovação do credenciamento do CFC.

Segundo a Resolução 358, o examinador de trânsito, credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que não possuir formação de nível superior poderá ainda exercer a atividade pelo prazo de dois anos. As instituições ou entidades já credenciadas terão um ano para se adequarem as exigências de infraestrutura.

Já ouvi muitos instrutores reclamando das novas exigências, porém acredito que estas regras vêm para modernizar e aperfeiçoar o processo de formação de condutores. O Contran começou mexendo na base que são as autoescolas, os instrutores e os examinadores, porém acredito que muitas mudanças devem vir por aí. Não adianta mudar a autoescola e não mudar o funcionamento dos Detrans. Não adianta exigir e não fiscalizar.

Não podemos generalizar, pois existem muitos instrutores sérios e autoescolas corretas por aí. Percebe-se pelos comentários neste Blog que muitos estão mesmo preocupados em ensinar. Porém o que vemos também são pessoas que querem lucrar acima de tudo e de qualquer coisa, passando por cima de obediência a legislação, de respeito aos instrutores e da proposta de ensinar. É isso que tem que acabar.