sexta-feira, 20 de março de 2015

MOTOPISTA

MOTOPISTA


Este é o desenho da MOTOPISTA onde se realiza o Exame de Direção para Motocicleta


Ø INTRODUÇÃO

ü  Este tutorial foi desenvolvido para auxiliar e complementar a comunicação entre o aluno e seu Instrutor.
ü  O objetivo desse tutorial não é substituir o Instrutor, mas garantir um aprendizado de qualidade para cada aluno, de maneira que nenhum tópico passe despercebido.

Ø BEM-VINDO (TÓPICOS INICIAIS)

ü  AULAS – O período das aulas é de 50 minutos. Tendo intervalos de 5 minutos entre uma aula e outra. Exceto aos sábados onde os intervalos são de 10 minutos. Caso não queira permanecer com o seu Instrutor por algum motivo, apenas peça para trocar de Instrutor. Não há problema algum! Claro, isso dependerá da disponibilidade de vagas no sistema. Caso seja necessário desmarcar uma aula, ligue com antecedência.
ü  VESTUÁRIO – Você deverá estar vestido adequadamente tanto para fazer aula, quanto para realizar o Exame [calça comprida, camisa com manga e calçado fechado].
ü  ACELERAÇÃO – O acelerador é um dos principais componentes da Motocicleta. Como o próprio nome diz, ele serve para acelerar, ou seja, ele aciona a força do motor para que o veículo entre em movimento. Mas, é necessário ter muito cuidado na hora de acelerar. Caso você acelere e perceber que o veículo está “desgovernado”, acalme-se, e pare de acelerar girando a mão para frente. Sempre que for necessário acelerar para colocar o veículo em movimento, faça com muito cuidado! Assim que o veículo alcançar a velocidade desejada, desacelere aos poucos e mantenha a velocidade desejada.
ü  FRENAGEM – Utilizaremos apenas o freio de pé [traseiro] durante todo o percurso da Motopista, exceto quando for necessário realizar as manobras na Rampa, quando se utiliza também o freio de mão[dianteiro].
ü  EMBREAGEM – Talvez seja o principal componente de comando da Motocicleta. A embreagem tem funções múltiplas. Por exemplo: Se estiver acionada, serve para “anular” a ação do acelerador. Mas, a principal função da embreagem é preparar o câmbio para o acoplamento das marchas no tempo correto. É necessário acionar a embreagem sempre que desejar realizar a troca de marchas. Deve-se sempre pressioná-la por completo e liberá-la aos poucos, gradativamente depois de realizada a troca de marchas para que haja um correto engate nas engrenagens dentro do motor. Atenção: Nunca solte a embreagem de repentenem permaneça acelerando enquanto libera a embreagem.
ü  TROCA DE MARCHAS – Durante todo o percurso dentro da Motopista será utilizado somente a 1ª e 2ª marchas.

Ø CONHECENDO O VEÍCULO

ü  CALIBRAGEM – Fique atento à calibragem dos pneus. Consulte o manual do proprietário para descobrir a calibragem correta dos pneus da sua Motocicleta. Geralmente a calibragem fica assim: Para pilotar com passageiro – dianteiro 25 libras e traseiro 33 libras – Para pilotar sem passageiro – dianteiro 25 libras e traseiro 29 libras [tabela para Honda CG].
ü  ÓLEO – Fique atento também à troca de óleo do motor. Leia o manual do proprietário para saber o tipo de óleo usado no motor da sua Motocicleta. Pois, o óleo pode variar de um modelo para outro.
ü  CORRENTE – Mantenha sempre a corrente regulada. Há uma indicação próxima ao eixo da roda traseira para a regulagem da corrente.
ü  FERRAMENTAS – Existe um Kit de ferramentas no interior da Motocicleta. Fica localizado abaixo do banco. É útil para a regulagem da corrente, troca de pneus, troca de manetes, troca de retrovisores, ajustes em várias peças, etc.

Ø PRÁTICA DE PILOTAGEM

ü  EQUILÍBRIO – É simplesmente impossível pilotar uma Motocicleta sem equilíbrio. Por isso, se você ainda não anda de bicicleta, tente até conseguir. Isso o ajudará bastante na hora de praticar suas aulas sobre a Motocicleta.
ü  CONCENTRAÇÃO – Fique atento à sua aula. Às vezes o aluno fica distraído com as pessoas que estão ao redor. Outros fatores que atrapalham muito são as preocupações com assuntos externos, isso faz com que se perca muito tempo. Concentre em você, na Motocicleta, nas regras e na pista.
ü  ADAPTAÇÃO AO VEÍCULO – Durante certo período será necessário você treinar bastante para se adaptar com o veículo. Essa etapa dependerá totalmente do aluno individualmente. Obviamente esse período pode variar de aluno para aluno. Isso dependerá de vários fatores como: pré-conhecimento do veículo, esforço, disposição, vontade, segurança, equilíbrio, etc.
ü  AUTOMATISMOS INCORRETOS – Ao trocar de marchas ou realizar uma frenagem, não permaneça com as mãos sobre as manetes ou os pedaisNão pare com o pé direito no solo. Evite ficar fazendo “repiques” no acelerador. Não realize as manobras em alta velocidade, pois isso fará necessário que você realize uma inclinação maior que o permitido, fazendo com que você perca pontos durante o Exame. Nãobater o pé no chão duas vezes, ao arrancar e parar.
ü  ERROS – Se você tentar fazer algo e der errado, não se preocupe, tente novamente. Afinal: A prática nos leva à perfeição!
ü  NÃO INTERROMPER O FUNCIONAMENTO DO MOTOR - se isso acontecer, coloque a moto no neutro e levante o braço esquerdo, com ele levantado e com o pé no freio dê a partida.
ü  PERGUNTAS – Caso tenha dúvida, não seja tímido, pergunte. Sempre que não souber o que fazer, pergunte. O Instrutor estará sempre pronto a dar a dica para que você possa desenvolver suas habilidades. Preste bastante atenção ao que seu Instrutor está te falando, pois cada informação lhe será bastante útil durante o Exame. Obs.: Evite perguntar algo se você já sabe a resposta!
ü  POSTURA – O condutor deverá estar montado sobre a Motocicleta, com as pernas firmes no tanque. Segurando o guidão com ambas as mãos. Os pés deverão estar
ü  OLHAR – Não pilote olhando para o chão, nem para a ponta da roda dianteira ou para o painel do veículo. Todo condutor deve estar atento ao Trânsito. Por isso, permaneça olhando sempre para frente, observando o que está adiante de você!
ü  DISTÂNCIA DE SEGURANÇA - Mantenha sempre a distância de seguimento ao seguir ou parar atrás de outra moto.
ü  FAIXAS - Não parar em cima das faixas [manter aproximadamente 40 cm de distância] ou pisar sobre as mesmas, assim como as linhas de bordo. Qualquer dessas infrações constitui falta eliminatória.
ü  PRANCHA – Ao passar pela prancha, mantenha o guidão firme e olhe para frente, assim conseguirá ter equilíbrio.
ü  CONES - Caso houver algum cone caído ou fora do lugar, pare a moto antes e aguarde a arrumação dos cones. Não é permitido duas ou mais Motocicletas para a realização da manobra entre os cones. Caso alguém estiver realizando a manobra, pare com antecedência e aguarde a sua vez. Derrubar ou arrastar qualquer cone constitui falta eliminatória.
ü  PARADA - Sempre que precisar realizar uma parada, reduza para a 1ª marcha. No caso de desobediência à Parada Obrigatória, constitui falta eliminatória.

Ø CONHECENDO A MOTOPISTA

ü  A MOTOPISTA - É o local onde serão feitas as aulas e também onde será feito o Exame. Portanto, trate de conhecê-la bem. Entenda por exemplo, onde acontecem as trocas de marchas, os limites para ligar ou desligar as setas, etc. É extremamente importante você se familiarizar com este ambiente.
ü  ADAPTAÇÃO À MOTOPISTA - Assim como você deve “gastar tempo” para se adaptar à Motocicleta, da mesma maneira acontece com a Motopista. Não adianta tentar “acelerar o processo”. Essa etapa é importante, não ignore.
ü  MOTOPISTA DO EXAME – quando o aluno for realizar aulas na Motopista, onde será realizado o Exame, deverá levar dinheiro para pagar o aluguel da pista. Obs.: Exceto a Motopista interna da Autoescola Élida.

Ø REGRAS PARA O EXAME

ü  PÉS NO CHÃO – Somente o pé esquerdo poderá permanecer no chão durante o período em que o condutor estiver parado. O pé direito somente poderá tocar o chão durante a troca de marcha inicial.
ü  VISEIRA – Deverá estar fechada durante todo o período em que o condutor permanecer sobre o veículo. Ao montar no veículo, a viseira já deverá estar fechada.
ü  JUGULAR – deverá estar bem regulada. Não poderá haver folga.
ü  VESTUÁRIO – O aluno não poderá realizar aula trajando vestimenta inadequada, como: short, bermuda, camiseta, sandálias abertas, chinelo, e similares.
ü  DESCANSO – A primeira coisa a se fazer antes de deslocar o veículo para o início da aula e do Exame. Ao término do Exame, o aluno deverá apoiar a Motocicleta de forma segura sobre o descanso.
ü  CAPACETE – O aluno poderá utilizar o próprio capacete durante as aulas e durante o Exame. Atenção: o capacete deverá conter o selo do INMETRO e faixas refletivas na frente, na traseira e nas laterais.
ü  FIQUE LIGADO - Só pegar na moto quando a viseira estiver abaixada e a jugular estiver apertada até o seu dedo indicador não estiver passando entre a jugular e o pescoço.

Ø SINALIZAÇÃO

ü  AO LIGAR – Sempre que for ligar a Motocicleta, gire a chave na vertical, coloque-a no neutro [ponto morto] e depois pressione o botão de partida com o braço esquerdo para cima.
ü  SETAS – Sinalizar com antecedência. Dentro do percurso pré-estabelecido para o Exame na Motopista, existem apenas 4 (quatro) setas, que são elas: à direita para entrar no “Oito”; à esquerda para sair do “Oito”; à direita para parar na “Rampa” e à esquerda para arrancar na “Rampa”.
ü  OLHAR PARA TRÁS – Em todas as vezes que o condutor for iniciar uma arrancada. Não se esqueça de olhar para trás (todas as vezes que for preciso arrancar); primeiro para direita e depois para a esquerda ao arrancar.
ü  CRUZAMENTO – Todas as vezes que o condutor for passar pelo cruzamento será necessário olhar para os dois lados com antecedência. Não basta fazer o movimento apenas com os olhos, vire bem a cabeça para ambos os lados. Atenção: Ao olhar no cruzamento, nunca olhe para o chão. Olhar para baixo fará com que o Examinador desconsidere o movimento. A forma correta é olhar para os lados na altura dos olhos.

Ø A RAMPA

ü  última etapa do processo de aprendizagem do aluno é a Rampa. Não se apresse. Pois o Instrutor somente irá lhe ensinar após ele perceber que você está apto para praticar as etapas da Rampa e após você ter aprendido bem todas as etapas anteriores.
ü  Ao parar na Rampa será necessário:
1.        Sinalizar com antecedência com a seta à direita para parar na “Rampa”,
2.       Parar à direita, utilizando o freio de pé [traseiro],
3.       Com o veículo já imobilizado, pressione o freio de mão [dianteiro],
4.       Colocar a Motocicleta no neutro [ponto morto],
5.       Levantar o braço esquerdo para que os Examinadores possam verificar que o veículo está desengrenado,
6.       Acionar a seta para a esquerda,
7.       Engatar a 1ª (primeira) marcha,
8.       Olhar para trás para ambos os lados,
9.       Pressionar firmemente o freio de pé [traseiro],
10.   Arrancar,
11.   Ao descer da Rampa, desligar a seta.

Ø O EXAME

ü  HORÁRIO – Esteja no local do Exame pelo menos 30 minutos antes do horário estabelecido.
ü  DOCUMENTOS – É necessário estar provido dos documentos: RG (Identidade) para iniciantes, ou CNH para quem já é habilitado. Você receberá no local do Exame dois papéis: Marcação de Exame e LADV. Após o Exame, devolva qualquer papel que ainda estiver com você ao seu Instrutor, independente do resultado. Nunca rasgue os papéis ou jogue fora [caso isso aconteça, o aluno terá de pagar novamente as taxas referentes aos mesmos].
ü  ATENÇÃO – Mantenha-se focado no Exame. Somente será exigido o que você já praticou durante as aulas. Portanto, acalme-se e esteja ligado apenas na sua vez.
ü  MARCAÇÃO – Fique ligado no período de marcação para o Exame. Não se apresse. Se não estiver preparado é melhor se preparar antes de enfrentar o Exame. Nunca marque seu Exame sem antes ter uma conversa com o seu Instrutor.
ü  COMENTÁRIOS – Não se importe com os comentários de outros alunos. Se não estão preparados, você está!
Fonte:http://instrutorernani.blogspot.com.br/

sexta-feira, 13 de março de 2015

HÁBITOS CORRIQUEIROS AO VOLANTE GERAM MULTAS PARA O MOTORISTA

Em 2014, cerca de 600 pessoas foram flagradas dirigindo com apenas uma mão e com braço fora do carro
Pelas ruas das grandes cidades, é difícil encontrar um motorista que nunca tenha sido multado no trânsito, seja por excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, estacionamento em local proibido ou mesmo por conversar ao celular enquanto dirige. O que muitos não sabem – ou por vezes negligenciam – é que hábitos já corriqueiros como dirigir com o braço para fora do carro ou fumando também são considerados infrações. 
Essas situações, de dirigir com apenas uma mão e de conduzir o veículo com o braço para fora, foram responsáveis pela autuação de quase 600 pessoas na capital, no ano passado, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). “Esqueço do braço esquerdo enquanto dirijo”, admitiu um taxista à reportagem, ao ser flagrado conduzindo o veículo com o braço para fora da janela. Apesar da infração, ele conta nunca ter sido multado por esse motivo.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com apenas uma das mãos – exceto para fazer sinais de braço, mudar a marcha ou acionar equipamentos do veículo – consiste em infração média (quatro pontos na carteira de habilitação), com multa de R$ 85,13. Na prática, a legislação aponta que o motorista não pode usar uma das mãos para nenhuma atividade que não envolva a direção, o que inclui comer, fumar ou simplesmente deixar o braço para fora.
Segundo especialistas, esses hábitos, apesar de inofensivos à primeira vista, podem distrair o condutor e colocar em risco quem trafega ao seu redor. “Quando entra em um veículo para dirigir, o motorista precisa ter concentração total, o que requer as duas mãos ao volante. Se está ao celular ou com o braço para fora, fumando ou comendo alguma coisa, ele está distraído, e a distração leva ao acidente”, explica o professor de engenharia de transportes e trânsito Márcio Aguiar. “Além disso, quando se está com uma mão só, em qualquer movimento brusco ou ocorrência ao redor, o tempo de reação vai demorar mais”.
Outras infrações de trânsito também são, muitas vezes, ignoradas. Entre elas estão a de conduzir o veículo em mau estado de conservação, que pode gerar multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

CIRCULAÇÃO
Ciclistas e pedestres possuem preferência  
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê multas para o motorista que desrespeitar o direito do pedestre e o de condutores de veículos não motorizados, como bicicletas. De acordo com a legislação, o pedestre ou ciclista que não tenha concluído a travessia de uma faixa tem preferência mesmo que o sinal verde libere dos outros veículos.
PUBLICADO EM 17/02/15 - 04h00

Condutores reconhecem falhas 
Motoristas e pedestres reconhecem hábitos de desrespeito às normas de trânsito e de circulação no dia a dia e acreditam que é possível, sim, mudar essa realidade, desde que haja esforço de todas as partes.

“O problema está nos dois lados. A falta de educação do motorista com o pedestre acontece toda hora, mas o pedestre também transita fora das faixas, e muitas vezes totalmente distraído, mexendo no celular”, ponderou o gerente industrial Adriano Fernandes, 33. (LM)

Fonte: http://www.siprocfcmg.org.br/ver-noticia/habitos-corriqueiros-ao-volante-geram-multas-para-o-motorista/1748

NOVA LEI ADIA A OBRIGATORIEDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS

A Lei 13.130/15, que foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira, além de alterar regras como tempo de descanso e isenção de pedágio para eixo suspenso, adiou a entrada em vigor da obrigatoriedade do exame toxicológico para habilitação e renovação nas categorias C, D e E.
 
De acordo com a nova Lei, os exames só serão obrigatórios a partir de 03 de junho de 2015 e não mais em 30 de abril, como previsto anteriormente em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
 
Segundo a assessoria de imprensa do Denatran, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá realizar os ajustes necessários nas Resoluções n° 517/2015 e 460/2013 e no cronograma de realização dos exames. 
 
O objetivo do exame é verificar se o motorista fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias antes do teste.
 
O exame é feito através de pelos e cabelos, ou unhas. Os laboratórios que vão fazer o teste ainda passam pelo credenciamento do Denatran. O exame é de responsabilidade do usuário e o laudo deve ser apresentado ao dar entrada no processo de adição ou renovação da habilitação.
 
Pelo exame são identificadas a presença ou ausência de maconha e derivados, cocaína e derivados (incluindo crack e merla), opiáceos (incluindo codeína, morfina e heroína), "ecstasy" (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina, conhecida popularmente como “rebite”.
 
Através do laudo, a instituição médica credenciada vai atestar a aptidão do condutor. Aqueles que não se submeterem aos exames toxicológicos serão considerados inaptos temporários ou inabilitados até que apresentem o laudo negativo do exame. O laudo tem validade de 30 dias a contar da data que foi expedido.
 
Postado em 04/03/2015 21:09 Atualizado em 04/03/2015 21:17
 
Mariana Czerwonka
Portal do Trânsito



Fonte: http://www.siprocfcmg.org.br/ver-noticia/nova-lei-adia-a-obrigatoriedade-do-exame-toxicologico-para-motoristas/1774

PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID)

DETRAN-MG ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID)

Com a realização da Copa do Mundo, no ano passado, e com a proximidade das Olimpíadas, que acontecerão em 2016, o Brasil recebeu e ainda recebe muitos turistas, assim como tem crescido o número de brasileiros que procuram viagens internacionais. Mas o que é necessário para dirigir fora do país de origem? Segundo a Resolução 360/10 do Contran, o documento exigido é a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
 
Muitas pessoas ainda ficam em dúvida sobre o que é Carteira Internacional de Habilitação e o que é a PID - que foi estabelecida na Convenção de Viena (em 08 de novembro de 1968 e promulgada pelo Decreto nº 86.714, de 10 de dezembro de 1981) e tem validade de 180 dias. De acordo com o Denatran, antes da padronização, ficava a cargo dos órgãos e entidades executivas de trânsito a elaboração e expedição da PID. Desde 2006, o documento pode ser retirado nos Detrans dos Estados e do Distrito Federal.
 
Segundo Wagner Félix, assessor da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, “a carteira internacional é um documento emitido fora do país de origem. Já a PID é um documento convencionado entre diversos países, que acompanha a CNH quando o brasileiro está no exterior, ou quando um estrangeiro está no Brasil. Para isso, a CNH precisa estar válida em seu país de origem. Caso vença o prazo, o condutor deve fazer a renovação no país em que foi emitida”, afirma. Para Carolina Bechelany, chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, “o importante na Resolução 360 é que, se o estrangeiro não tiver 18 anos, mesmo possuindo a carteira lá fora, ele não pode ter a permissão de dirigir aqui no Brasil”, garante.
 
Wagner garante que, se um brasileiro quiser dirigir em outro país, basta expedir a PID, pois o documento é aceito em todos os países que estiverem participando da Convenção de Viena. Para obtê-la, basta acessar o site do Detran-MG, acessar o menu “habilitação”, o submenu “habilitação Internacional”, preencher o formulário exigido, pagar a taxa em qualquer banco e aguardar o recebimento da PID pelos Correios.
 
Sobre a tradução da carteira emitida em outros países, Wagner explica que esta ocorre quando a pessoa tem uma estadia superior a 180 dias no Brasil. ”O estrangeiro chegou aqui, por exemplo, e ficou mais de 180 dias. Se ele tem algum trabalho ou vínculo com o país, necessita trocar a sua carteira. Aí se faz necessária a tradução, juntamente com o exame médico e psicotécnico”, esclarece. O procedimento é o mesmo para tirar a PID, só tem uma diferença: os estrangeiros vindos dos países que não têm contrato com o tratado de Viena são submetidos ao exame de direção. Já os que são conveniados já pegam a carteira, imediatamente”, afirma o assessor.
 
Países que aceitam a PID 
África do Sul, Albânia, Alemanha, Anguila (Grã Bretanha), Angola, Argélia, Argentina, Arquipélago de San Andres Providência e Santa Catalina (Colômbia), Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Bielo-Rússia, Bélgica, Bermudas, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Cazaquistão, Ceuta e Melilla (Espanha), Chile, Cingapura, Colômbia, Congo, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Gilbratar (Colônia da Grã Bretanha), Grécia, Groelândia (Dinamarca), Guadalupe (França), Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilha da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da Austrália (Cocos, Cook e Norfolk), Ilhas da Finlândia (Aland), Ilhas da Coroa Britânica (Canal), Ilhas da Colômbia (Geórgia e Sandwich do Sul), Ilhas da França (Wallis e Futuna), Indonésia, Irã, Iriã Ocidental, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Martinica (França), Marrocos, Mayotte (França), México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montserrat (Grã Bretanha), Namíbia, Nicarágua, Níger, Niue (Nova Zelândia) Noruega, Nova Caledônia (França), Nova Zelândia, Nueva Esparta (Venezuela), Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa (França), Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales), República Centro Africana, República Checa, República Dominicana, Republica Eslovaca, Reunião (França), Romênia, Saara Ocidental, Saint-Pierre e Miquelon (França), San Marino, Santa Helena (Grã Bretanha), São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia, Suécia, Suíça, Svalbard (Noruega), Tadjiquistão, Terras Austrais e Antártica (Colônia Britânica), Território Britânico no Oceano Índico (Colônia Britânica), Timor, Toquelau (Nova Zelândia), Tunísia, Turcas e Caicos (Colônia Britânica), Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue. Fonte: site Denatran
 
Treinamento 
Segundo o Detran-MG, a Polícia Civil passou por um treinamento, há cerca de um ano, no qual foram levantadas imagens das carteiras internacionais que são válidas no Brasil. Na ocasião, também foram passadas informações sobre a Resolução 360/10. O material também foi disponibilizado para as Polícias Militar e Rodoviária Federal.
 
O procedimento foi realizado para que as Polícias estivessem mais preparadas, caso registrem ocorrências com estrangeiros em eventos de porte internacional em Minas Gerais, e, principalmente, em casos de turistas parados em blitz no Estado.
 
A Resolução 360/10 está disponível no site do Siprocfc-MG no link: http://www.siprocfcmg.org.br/legislacao/2/resolucoes